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VI Jornadas de Direito do Trabalho
No Instituto Politécnico de Tomar decorreram nos dias 30 e 31 de março, as VI Jornadas de Direito do Trabalho organizadas pela Escola Superior de Gestão de Tomar (ESGT).
Um evento que traz a Tomar magistrados, professores universitários e elementos da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e que este ano aborda temas como A pré-reforma e a reforma antecipada; Trabalho Desportivo e contrato a termo: praticantes e treinadores; Contrato de Trabalho: conteúdo, lei aplicável e tribunais, a intervenção da ACT nas contra-ordenações e a Ação de reconhecimento de existência de contrato de trabalho.
Paula Almeida, docente da Unidade Departamental de Ciências Sociais do IPT e responsável pela organização destas Jornadas garante que “este ano conseguimos um naipe de oradores que vai corresponder às expectativas.” A docente destaca, no primeiro dia, a importância do tema Trabalho Desportivo e contrato a termo: praticantes e treinadores e, refere que o orador “ Dr. Leal Amado, é uma das pessoas que mais se dedica a este tipo de contrato, que é um contrato atípico, que é o trabalho desportivo... uma matéria muito especifica sobre a qual poucas pessoas se têm debruçado.” Quanto aos painéis do segundo dia, 31 de março, a organização destaca a presença do presidente da Secção Social do Supremo Tribunal de Justiça para falar do contrato de trabalho: conteúdo, lei aplicável e tribunais, Pinto Hespanhol. Outra das presenças destacadas é a do inspector da ACT, Fernando Gonçalves. E a fechar as jornadas a juíza do Tribunal de Trabalho, Vera Sottomayor que no entender da organização fez uma intervenção com uma linguagem muito direta e percetível a todos.
A história das Jornadas de Direito começou a escrever-se com Manuel Baeta Neves, que foi docente do IPT e que, atualmente, é Presidente da Associação Juridica “luris Tantus.” Conta que, na altura da primeira edição destas jornadas era responsável pela área de Direito do IPT e que colaborou como docente da instituição e como presidente da associação jurídica de Tomar.
Quando questionado quanto ao motivo que levou à criação destas Jornadas, Manuel Baeta Neves explica que “o Politécnico não tinha nenhum curso de direito, as Jornadas não diriam nada, mas o mundo do trabalho é um mundo que nos toca a todos, é um mundo que está em constante revolução.”
